Processo 139814/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 15:17
Autuado em 03/04/2009 15:17
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 448/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   448/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   448/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CLAUDIR SUCHOW
Interessado LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Origem MUNICÍPIO DE MARQUINHO

Juntadas
DataDescrição
20/01/2014 09:00 AR do oficio OPD - 2255/13 - GP
13/10/2011 11:41 AR de devolução dos autos físicos
14/07/2010 14:38 do Protocolo nº 376832/10, referente a contraditório.
26/02/2010 16:00 do Protocolo nº 95297/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 36/10-OCN-DCM do Sr. José Claudir Suchow.
09/09/2009 13:30 do Protocolo nº 414696/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1994/09-OCN-DCM do Srº Luiz Cézar Baptistel.
20/08/2009 17:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1994/2009-OCN-DCM
17/08/2009 18:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1995/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/02/2010 Ofício de Contraditório   36/ 2010   
DCM  30/07/2009 Ofício de Contraditório   1994/ 2009 10/08/2009 
DCM  30/07/2009 Ofício de Contraditório   1995/ 2009 06/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão de Parecer Prévio nº 448/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1339/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 349/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2870/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 11:10 DP  
06/12/2013 18:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2255/2013 -
05/12/2013 11:48 DEX Informação nº 4719/2013 -
05/11/2013 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1315/2013 -
05/11/2013 15:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1314/2013 -
05/11/2013 15:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 448/2013 -
04/09/2013 12:57 GCNB  
20/08/2013 07:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 5168/2013 -
20/08/2013 07:49 SMPjTC Parecer nº 12982/2013 - Regularidade com ressalva. Retorno. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multas, cf, instrução.
25/05/2011 12:42 DCM Instrução nº 3155/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
28/09/2010 13:57 SITIO  
14/07/2010 14:44 DCM  
16/06/2010 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1339/2010 -
08/06/2010 14:32 SMPjTC Parecer nº 7308/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas.
03/03/2010 12:19 DCM Instrução nº 1142/2010 - MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/03/2010 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 349/2010 -
17/12/2009 12:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 197/2010 -
17/12/2009 12:00 DCM Ofício de Contraditório nº 36/2010 -
16/12/2009 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2870/2009 -
03/04/2009 16:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1948/2009 -
03/04/2009 16:23 DCM Instrução nº 2514/2009 - MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1994/2009 -
03/04/2009 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1995/2009 -
03/04/2009 15:17 DP  

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